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quinta-feira, 18 de abril de 2013

O medo, o luxo, a PEC


Tem dias que a gente acorda e fica com medo; isso me aconteceu esta semana.

Tive medo quando vi as fotos dos índios que invadiram o hotel Fazenda da Lagoa, no sul da Bahia. Há pouco tempo, um ou dois meses, conheci o hotel, através de um programa de TV sobre arquitetura; o local parecia o paraíso sobre a terra.

Era mesmo muito bonito, e dizer que era um hotel de luxo é maneira de falar; na verdade, os bangalôs, a decoração feita apenas com o artesanato local, os jardins, era tudo que podia haver de mais simples e mais brasileiro, e de um enorme bom gosto, o que o tornava luxuoso, no sentido puro da palavra (nos dias de hoje é preciso ter cuidado com esta palavra, pois há quem fique a favor de qualquer invasão, quando ouve falar em luxo).

Saber que uma propriedade foi invadida traz insegurança, e fico pensando no que deve ter sido para os donos que trabalharam dez anos para fazê-lo admirado no mundo todo. A Funai fez com que os índios saíssem do hotel, mas e se eles voltarem, qual a solução? Botar um bando de seguranças em volta do hotel, no meio dos coqueiros?

Por mais que o mundo seja hostil, não há refúgio que nos pareça mais seguro do que nossa casa, seja ela um castelo ou um casebre; é nela que nos sentimos protegidos, e quando se imagina que esse espaço pode ser violado, vem o grande medo.

Já me aconteceu: há muitos anos, cheguei em meu apartamento e encontrei-o todo revirado; tinha sido assaltado. Foi terrível ver minhas gavetas abertas, minha cama usada, a casa toda mexida. O roubo não teve importância, diante da violência que foi a invasão de minha casa.

E agora vamos a meu assunto predileto, atualmente: a PEC das domésticas, e são duas historinhas verdadeiras. Uma amiga foi contratar uma empregada, e se surpreendeu com a proposta da candidata: por razões pessoais, ela propôs um horário de 16h às 21h.

Minha amiga ficou radiante: ela sai de casa para o trabalho às 10h e chega, dependendo do trânsito, entre 18h e 19h. Assim, teria quem lhe preparasse um jantarzinho, mas aí, pensou, seria hora extra noturna o que para ela seria muito caro.

A pretendente ao emprego só estava disponível nesse horário, e como não encontrava trabalho, abriu mão da hora extra noturna, só queria um bom salário. Se acertaram, mas aí criou-se o problema. Segundo a PEC, mesmo as duas partes estando de acordo e assinando um contrato, não pode, pois fica fora da lei. E agora?

Outro caso: um casal muito muito rico, tem duas empregadas há uns 15 anos, que dormem no emprego. Quando veio a PEC, a dona da casa -que não suporta a ideia de ter um livro de ponto em casa, e ao mesmo tempo quer ter o direito de pedir um chá às 10h da noite-, fez as contas com o contador, soube o quanto lhe custaria pagar as horas extras, e chamou as duas para conversar.

Nenhuma delas queria virar diarista, pois estavam gostavam do emprego e tinham, cada uma, seu quarto confortável, ar condicionado e televisão; foi combinado, então um bom aumento. Os principais direitos elas já tinham, foi então acrescentado o FGTS, e como nenhuma das duas pretendia ter filhos, os auxílio creche e maternidade estavam fora da questão.

O que o empregador não aceitava era se sentir vigiada pelo Grande Irmão, de George Orwell, a cada vez que pedisse um chá às 10h da noite. As partes se acertaram, mas talvez estejam vivendo na ilegalidade.

Tenho a impressão que o governo está interferindo um pouco mais do que o tolerável na relação entre empregado e empregador no trabalho doméstico.

P.S.: O prefeito do Rio inventou uma multa altíssima para quem jogar um só amendoim nas ruas da cidade.

Quem comprar um chiclete no jornaleiro vai ter que engolir o papel, pois as (poucas) latas de lixo do Rio são do tamanho de uma sacola Chanel.
Danuza Leão
Danuza Leão, jornalista e escritora, aborda temas ligados às relações entre pais e filhos, homens e mulheres, crianças, adolescentes, além de outros assuntos do dia-a-dia. Publicou seu primeiro livro em 1992. Escreve aos domingos na versão impressa do caderno "Cotidiano".

Pérola nos enviada pelo Dr. Luiz Elias de Souza


Ex-prefeito de Ilhéus é condenado em duas ações por improbidade administrativa.

Ex-prefeito condenado.
Redator: Gabriel Pinheiro   DRT/BA 2233 MPBA
Pela primeira vez em Ilhéus, duas ações civis de improbidade administrativa contra um gestor público resultaram em condenação. Antônio Olímpio Rehm da Silva foi condenado por atos de improbidade cometidos entre os anos de 1992 e 1997, quando era prefeito de Ilhéus. Por decisão da juíza de Direito Carine Nassri da Silva, o ex-gestor foi condenado a pagar multa civil de dez vezes o valor da sua última remuneração no cargo de prefeito, acrescida de 0,5% ao mês e atualização monetária. Antônio Olímpio teve ainda suspensos os seus direitos políticos por um período de três anos e foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por dois anos. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, titular da 8ª Promotoria de Justiça, a decisão, embora trate de uma ação de mais de dez anos, é importante por ser inédita no município e por estar de acordo com as metas propostas nacionalmente para o sistema de Justiça. “É meta do Poder Judiciário o julgamento de todas as ações de improbidade aforadas até 2011 neste ano de 2013. Este resultado é muito importante para o MP”, destacou Karina Cherubini, ressaltando o fato de que o ex-gestor é réu em doze ações de improbidade, ainda em trâmite na comarca de Ilhéus, sete das quais por contratação ilegal.

As decisões prolatadas este mês tomaram por base duas ações ajuizadas pelo Ministério Público estadual: a primeira em 1998, por meio da promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Goes; e a segunda de 2001, por meio da promotora de Justiça Ediene Lousado. As peças informavam que, entre os anos de 1992 e 1997, por ordem do ex-gestor municipal, foram contratados diversos servidores municipais sem a aplicação de concurso público. Na sentença, a juíza destacou que, embora o gestor tenha alegado necessidade emergencial para realizar os contratos, “não se verificou em momento algum o excepcional interesse público”, que justificaria contratações desta natureza. Da forma como foram feitos, os contratos implicam em “evidente desvio de finalidade, além de ferirem o artigo 37 da Constituição Federal”.

Só falta o daqui, para ver se ele para de dá risada com a cara da Justiça.

A COELBA apura a verdade dos fatos. Uma empresa com responsabilidade social.


Pelos menos três prepostos da empresa estiveram e conversa com o blog Una Na Mídia, a fim de colher melhores informações sobre o furto do transformador da AABB. As informações chegaram ao conhecimento da direção da empresa em Salvador, pelo blog Una Na Mídia, que prontamente mandou apurar o fato.

Os policias militares afirmam terem visto uma S10 Preta, que pertence a uma empreiteira da fornecedora de energia, com pelo menos três indivíduos embarcando o transformador, porém nada fizeram por entender que se tratava de manutenção da rede elétrica. No transporte, os elementos machucaram a tampa do fundo do veículo, que comprava o furto.

Após apurado a denuncia e constatado o fato, a empreiteira será obrigada a restituir o prejuízo AABB, bem como deve demitir os “larápios”, com justa causa, por ter sujado o nome da empresa terceirizada. A investida criminosa aconteceu no dia 02 de abril, por volta das 23h.

Apelo a Sua Santidade, o Papa Francisco.

Sua Santidade, Papa Francisco.
Depois de ter se reportado pessoalmente, por telefone e em postagem, ao Gabinete da Prefeita, as Secretarias de Administração e Educação, e a direção da Escola Anísio Teixeira, só nos resta pedir a Sua Santidade, o Papa que tome providencias.

As luzes da quadra poliesportiva ficam acessas durante a noite toda, mesmo sem uso por parte dos desportistas. As lâmpadas consomem muita energia e tem vida útil, de uso. Enquanto a escola esbanja energia elétrica, a rua J.J. Seabra, o bairro Marcel Ganem e a Colônia de Una, encontram-se as escuras. Papa Francisco tome providencias urgente!

O Hospital Municipal não dispõe de papel ofício para imprimir o resultado dos exames, falta papel higiênico e lençol. Nos postos de saúde e nas escolas estão faltando material de limpeza. A prefeita tem feito o que pode e que não pode para deixar o município nos trilhos do progresso, mas parece que alguns de seus assessores, diretos e indiretos, ainda não compreenderam o soneto da música.

Secretaria de saúde reconhece o problema da dengue.

Mosquito mata e causa polêmica
Todavia, não admite a epidemia. O ofício encaminhado ao presidente da Câmara, mesmo sem ele pedir, mostra que mais de 400 casos foram notificados à secretária, mas apenas 70 foram confirmados, por exames laboratoriais.

A secretária antecipou a um pedido do vereador Ailton Nunes Dias (PSD), expediente do qual ele foi censurado por uma servidora da secretaria, que mandou perguntar se o parlamentar não tinha o que fazer. A servidora já pediu desculpas ao vereador pelo mal entendido.

Foi juntado cópias de jornais eletrônicos referindo-se ao problema do crescimento em outros estados, Minas Gerais e Pernambuco. Antes, o problema era do ex-gestor, depois do povo que não cuida dos quintais, e agora do crescimento em outras localidades.

No expediente consta que estão sendo desenvolvidos mutirões de combate ao mosquito, nos bairro Sucupira, Urbis, Marcel Ganem, Castilho Andrade e no Centro. Também estão sendo contemplados os distritos de Colônia, Comandatuba e Outeiro. Porém, os moradores negam ter visto tais ações.

Arataca promete a melhor micareta da região


Como prefeito vai conseguir pagar a festa, não se sabe. O município arrecada pouco mais que R$ 1,4 milhões, incluindo o FUNDEB e não tem receita própria. No mês de março o FPM de Arataca foi de R$ 467.394,97 e o ICMS caiu nas contas do município no valor de R$ 221.308,35. Arataca paga pouco mais que R$ 80 mil de INSS-Empresa e parcelamento de dívida.

As Bandas Parangolé, Trio da Huanna, não tocam por menos de R$ 40 mil, cada. Já, Fascinação, Motumbá, Sinho Ferrary, Tsuname, Hit do Povo, Via Brasil, Huarto de Kenga, Meu Stilo, Paixão Ardente e Namoro Novo da Bahia, devem receber recursos na ordem de R$ 50 mil. Palco, iluminação e estrutura, o evento deve ficar em torno R$ 150 mil.

Durval Lelys e Carlinhos Brown já cantaram e encantaram no início dos anos 90: “enquanto o pirão no vem, agente pede festa”.