Apoio cultural

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Ubaldo Araújo lançará seu IX Cd, em breve.

Raízes da Terra, Ubaldo Araújo é mais um artista de Una que vem se destacando pelo seu estilo musical e pretende lançar seu IX Cd nos próximos dias. O estilo do cantor é romântico e está com uma produção e repertório a contento. Vale à pena conferir. Adquira uma cópia do Cd com o cantor através dos telefones 73-9975-1386 9926-3539 ou 062-9945-8376. 

Falta de apoio 
O ente público em parceria com a iniciativa privada deveria dar mais apoio aos cantores locais e implementar shows desses artistas com apresentações públicas, a fim de que as pessoas pudessem conhecer o trabalho musical de cada um deles. Mas, para alguns deles é mais importante postar fotos nas redes sociais com personalidades e celebridades do Fórum Empresarial a dar apoio ao nosso público interno.

Comissão viciada da Câmara é suspensa pelo Judiciário.




O Juiz da Comarca, Maurício Álvares Barra, deferiu pedido liminar, em sede de mandado de segurança tombado sob número 7000017-35.2015.805.0267. O pedido foi proposto pelo vereador Davi Cerqueira dos Santos (PMDB) contra o presidente do Legislativo e outros vereadores, para suspender os trabalhos das comissões constituídas pelas resoluções 08 e 09/2015.

O impetrante alegou que a comissão foi constituída pelo presidente da Casa, vereador Ailton Nunes Dias (SD) a revelia do principio da proporcionalidade partidária referido na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa. As denuncias têm cunho eleitoreiro e sem respaldo jurídico, sem motivação fática e sem preenchimentos de requisitos e formalidades legais, é o que se extrai da documentação, a que teve acesso o blog Una Na Mídia. 

Dois vereadores têm interesse direto na causa e deveriam se declarar impedidos de participar das votações que aprovou a instalação da comissão, bem como se isentar de participar das investigações que vieram a versar sobre apurar fatos envolvendo a prefeita Diane Rusciolelli, pois são parentes por afinidade do vice-prefeito. Tanto Juvenal Trindade (PRP), quando Ailton Nunes Dias (SD), são cunhados de Nildo Som (PT).

Mais um blogueiro sofre punição por "supostos" abusos de direito.

O blogueiro Jorge Pereira dos Santos, o Kita, do co-irmão site Unanews, foi compelido pelo Judiciário a retirar de sua home page adjetivos arbitrários contra a chefa do executivo local, a prefeita Diane Rusciolelli. Segundo, a vítima, o blogueiro fez conexão da imagem dela ao do ditador Adolf Hitler.

O juiz prolator da medida liminar determinou que o Unanews retirasse do ar toda e qualquer mensagem depreciativa e que venha macular a intimidade e a honra da queixosa. Por idêntica forma, o magistrado também determinou ao Sr. Adriano Rusciolelli (primo da prefeita, mas pediu que fosse desprezado o grau de parentesco), noutra ação promovida pela vítima.

Na sentença liminar o juiz Mauricio Alvares Barra entendeu de que houve abuso de direito por parte dos blogueiros, quando ultrapassaram o direito da liberdade de expressão em detrimento da inviolabilidade da intimidade e da honra das pessoas. Além de mandar que fosse retirado os adjetivos depreciativos, ainda fez com que os jornalistas postassem em seus sítios a íntegra da sentença liminar. 

Os blogueiros podem sofrer ação penal privada e ação civil por reparação de danos. 

Da decisão liminar, cabe recurso.

Prefeitura paga até 39,11% por produtos adquiridos em licitação “supostamente” mal dirigida.

Atenção Senhora Prefeita! Abra os olhos (e bem abertos) nos preços dos contratos da Prefeitura. 
A tabela demonstra a diferença entre o produto na empresa contratada e o preço pesquisado no mercado "in loco".
FORNECEDOR
MERCADO 1 (C.E)
MERCADO 2 (B.P.)
MERCADO 3 (S.M.)
ÓLEO
R$            3,19
R$     3,27
-R$  0,08
-2,51%
R$   3,29
-R$   0,10
-3,13%
R$  3,28
-R$   0,09
-3%
FEIJÃO
R$            4,19
R$     3,99
R$   0,20
4,77%
R$   3,99
R$    0,20
4,77%
R$  4,58
-R$   0,39
-9%
ARROZ
R$            2,15
R$     2,09
R$   0,06
2,79%
R$   2,04
R$   0,11
5,12%
R$ 2,24
-R$   0,09
-4%
VINAGRE
R$            1,79
R$     1,09
R$   0,70
39,11%
R$   1,49
R$    0,30
16,76%
R$ 1,30
R$   0,49
27%
CHARQUE
R$          18,80
R$   17,29
R$   1,51
8,03%
R$ 19,99
-R$   1,19
-6,33%
R$16,99
R$   1,81
10%
MACARRÃO
R$            1,79
R$     1,49
R$   0,30
16,76%
R$   1,59
R$    0,20
11,17%
R$ 1,70
R$   0,09
5%
OVO BRANCO CARTELA
R$          10,79
R$   10,50
R$   0,29
2,69%
R$   9,97
R$   0,82
7,60%
R$ 9,60
R$   1,19
11%
R$         42,70
R$   39,72
R$   2,98
6,98%
R$ 42,36
R$    0,34
0,80%
R$39,69
R$   3,01
7%
10,23%
5,14%
5,25%
Notícias, não confirmadas, chegaram a este blog dando conta de que está havendo suposto direcionamento no processo licitatório e superfaturamento em favor das empresas vencedoras dos certames. Comerciantes dizem que levaram o caso diretamente ao conhecimento da chefa do executivo, mas que nenhuma providência foi tomada, até o presente momento.

A queixa é constante por parte de alguns comerciantes, mas que preferem não se identificar. Os queixosos participaram do processo licitatório, entretanto tiveram seus direitos de concorrência tolhidos, em algum momento. Num dos processos licitatório, há noticias de que houve um membro da comissão que prestou auxílio direto ao um dos concorrentes. Acaso tenha ocorrido, essa pratica é crime de advocacia administrativa, previsto no art. 321 do Código Penal. 

Numa rápida pesquisa de preço “in loco” é possível conferir a diferença astronômica dos preços de algumas mercadorias pagas pela municipalidade. Das três empresas pesquisadas, por sete produtos, é possível ver mercadorias pagas pela prefeitura com um percentual a maior 39,11% em face do valor real da venda ao consumidor. Em relação a uma das empresas, a municipalidade está custeando o fornecedor com o percentual/médio de 10,23%, aproximadamente. O percentual/médio representa um prejuízo/ano no valor aproximadamente R$ 51.613,80, tendo em vista que o valor do contrato global é de R$ 516.138,00. O prejuízo daria para pagar um mês de transporte universitário.

Preço dos remédios
Notícias dão conta de que outro absurdo consiste nos preços dos contratos da prefeitura quanto a aquisição de medicamento da farmácia da atenção básica. Há produtos com preços que chegam a percentuais acima de 100% do valor real de mercado. Em contato com a Secretária de Saúde a mesma disse que já tomou conhecimento da denuncia, mas que está apurando o fato. 

Notícias zoam ao nosso blog de que o farmacêutico chefe da farmácia pediu demissão tendo em vista aos desprezos dado pela comissão de licitação em promover certame dos medicamentos indicados pelo profissional. Diversos medicamentos de alta complexidade não estão sendo fornecidos aos necessitados, em face de não ter sido incluído no certame licitatório.

Micro-ônibus de Ipiau tombou no trevo de Itajuípe.


O acidente aconteceu em meio da manhã desta sexta-feira (24) na BR 101 após o trevo de Itajuípe. O micro-ônibus de placa policial JLX-3645, pertencente à Secretaria de Saúde de Ipiau transportava paciente para realização de exames na cidade de Itabuna e capotou após estourar um pneu.

Diversas ambulâncias do SAMU, do Bombeiro e de hospitais de Itabuna e Itajuipe socorreram os feridos. A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal está no local. Uma mulher de nome Maria de Lourdes Santos foi a óbito na cena da tragédia e Judite Cordeiro de Oliveira faleceu no Hospital de Base.

Veja a relação dos feridos:

Gutemberg de Almeida, 34 anos; Rogério Santos da Silva, 35; Ângela Maria Neri Lemos, 57; Gérson de Souza, 37; Antonio Cristiano, 59, e seu filho Rafael Neves de Souza, 22; Luciana Souza de Jesus, 29; Ivone dos Santos, 56; Mayane Ventura dos Santos, 28; Nilza Oliveira Santos, 32; Joélio Sanntos, 33. Wagner Andrade e Jorge Artur do Nascimento, 70 (pai de Rafael do extinto Grupo Polegar). Gilson de Souza Santos, 52 anos, e uma mulher, ainda não identificada, estão no setor de reanimação da Base.

Agricultura distribui sementes aos pequenos agricultores.

1260 kgs de semente de milho e feijão são distribuídos aos pequenos agricultores da agricultura familiar. As sementes é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Una e a Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF).

Os agricultores interessados devem se dirigir a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, sito na Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, sede do paço municipal para formalizarem os pedidos.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Alunos da APAE/Una são contemplados com doação de dez computadores da DATEN.

Texto da assessoria de Imprensa DATEN: Angélica Consiglio, com adaptações do blog Una Na Mídia.
Equipamentos serão utilizados em atividades educacionais e lúdicas
A DATEN, uma das principais fabricantes brasileiras de equipamentos de informática do Brasil, está doando dez computadores para a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Una, na Bahia. As máquinas DATEN DT02 BV1 têm processador Intel Core i3, memória de 4GB e disco de 500 GB, além de porta DVD-RW e sistema operacional Windows 8.

O diretor da empresa doadora, Silvio Comin, afirma que “para a DATEN, é muito satisfatório participar desta iniciativa. Oferecemos apoio a pessoas com deficiência acreditando no seu potencial produtivo e na sua preparação para o mercado de trabalho’’. Já a diretora da APAE/Una, professora Cristina Domingues, “os computadores nos ajudarão a superar dificuldades motoras, auxiliando nossos atendidos a conquistarem mais independência em suas funções de aprendizado e no desenvolvimento cognitivo”. A APAE de Una atende a 40 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, de dois a 49 anos, com necessidades especiais.

Com a doação, a DATEN ajudará a entidade com ferramentas de acessibilidade ao conhecimento digital, maximizando as potencialidades de aprendizado dos atendidos por meio de atividades educacionais e lúdicas que desenvolverão as capacidades de desenho, pintura e a aplicação de jogos interativos. O objetivo é utilizar também os recursos multimeios para ampliar a inclusão digital.

A APAE é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que oferece assistência integral às pessoas com deficiência intelectual e múltipla. O objetivo da associação é difundir a política de inclusão, apoiar a formação de técnicos, gestores e educadores para atuarem como multiplicadores no processo de transformação de escolas em sistemas educacionais inclusivos. 

Sobre a DATEN 
A DATEN é uma das principais fabricantes brasileiras de equipamentos de informática. Fundada em 2001, a empresa possui fábrica no polo de tecnologia de Ilhéus (BA), e ao longo dos últimos anos, destacou-se pela venda de computadores desktops e notebooks. A DATEN atua em três segmentos: varejo, governo e corporativo. Para o setor de varejo, a fabricante aposta em produtos inovadores, alinhados às tendências do mercado. Nas vendas para governo e corporativo, a empresa desenvolve projetos personalizados e sob encomenda.

Em 2013, a DATEN criou uma linha exclusiva voltada para o varejo, a Zmax. Em 2014, a companhia lançou seu primeiro tablet, o Zmax Windows Tablet, um produto exclusivo, que conta com sistema operacional Windows 8. Com o foco em qualidade, a fabricante possui diversas certificações, como ISO 9001, ISO 14001, HCL Microsoft e Linux, EPEAT Gold, INMETRO portaria 170, Energy Star & NBR 10152 e DMTF. A DATEN é reconhecida, também, pela excelência na produção de seus equipamentos e oferece aos clientes qualidade diferenciada, além de componentes e programas de parceiros consagrados mundialmente, como Intel e Microsoft.

15ª Edição dos Voluntários do Sertão em Condeubas, na Bahia

É acompanhada pela prefeita Diane Rusciolelli, sua secretária de saúde e a secretária de educação. Também integra a comitiva, a diretora do Hospital Municipal Frei Silvério, a enfermeira Tatiane Novais. A cidade de Condeúbas fica na região do centro-sul baiano, a 462 km de Una.


No ano passado a caravana da cidadania aconteceu neste município com assistência jurídica, consultas médicas, tratamento dentário e serviços de oftalmologia. O grupo promove diversos meios de integração social, principalmente entre pessoas das áreas de vulnerabilidade. Foram feitos 30.435 atendimentos em Una.

Os profissionais prestam serviços de forma voluntária nas comunidades e a municipalidade banca a estada do pessoal. O município de Una investiu aproximadamente R$ 200 mil com a receptividade do grupo no ano de 2014.

Relembre aqui

Educação de Una parada: Professores em casa e alunos sem aula!

Aproveitando o feriado de 21 de abril, os professores de Una decidiram por parar as atividades na segunda (20) e no resto da semana. O argumento do sindicato é que o município não fez o reajuste no piso salarial conforme o índice estabelecido pelo governo federal.

A APLB/Núcleo Una argui de que houve uma assembleia para que a administração fosse ouvida sobre a falta de repasse do índice. Porém, mesmo com reunião marcada para a segunda-feira (20), a secretária de educação não compareceu.

O movimento grevista busca sensibilizar a comunidade sobre a necessidade do município repassar o valor imposto pelo governo federal. O município alega que paga além do piso nacional e, portanto, não tem como reajustar o salario de acordo com o índice. 

Outro argumento da municipalidade é de que não dispõe de importe financeiro para reajustar o salario dos servidores, no percentual de 13,01%, pois vai inflacionar a folha e ultrapassar o índice de gasto com pessoal, atribuído pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No movimentos grevistas de fato, os envolvidos devem se dirigir às suas unidades de serviços ou aos núcleos sindicais, para promoverem movimentos sociais. Todavia, a maioria, em absoluto, dos professores de Una preferem ficar em casa ou participar de algum momento de diversão com a família.

domingo, 19 de abril de 2015

Motorista embriagado mata policial militar.

Funil é procurado da polícia.
O indivíduo de alcunha Funil morador de Jussari estava no distrito de Pratas ingerindo bebida alcoólica e ao atravessar a BR 101 com uma pick up não percebeu que uma motocicleta trafegava no leito da via, ocasionando uma colisão. O acidente aconteceu na tarde de ontem (18) no trevo da cidade de Jussari.


Com o impacto da colisão, o Soldado da PM João Francisco da Silva Junior, 30 anos, foi a óbito no local. Antes de falecer, o PM foi vítima de agressões físicas por parte de Funil e outros ocupantes do veículo. O Militar estava a 1 ano e 3 meses na corporação e trabalhava no 8.º Batalhão PM/Porto Seguro.

A Polícia Rodoviária Federal confeccionou a ocorrência, fez busca na cidade de Jussari, mas não conseguiu prender Funil, tendo em vista que a comunidade não quis delatar o elemento. Ademais, a Delegacia de Polícia estava fechada, segundo relato de policial rodoviário, numa rede social.

sábado, 18 de abril de 2015

ELEIÇÃO COMITÊ GESTOR e ORÇAMENTÁRIO DO TJBA‏

No último dia 17 de abril de 2015 os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia foram chamados a escolher seus representantes no Comitê Gestor e Orçamentário Regional de implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Foi um processo amplamente democrático! O Poder Judiciário da Bahia abriu inscrições e promoveu eleição direta eletrônica, algo avançadíssimo e inédito em nossa Justiça baiana. Sistema eletrônico que permitiu colher os votos do conjunto de servidores e magistrados, bem como apurar de forma rápida o seu resultado. A eleição direta teve seu início às 8h da manhã e termino às 18h da noite, por volta das 18h e 10min o resultado já estava consolidado e publicado via sistema, sendo a informação oficialmente registrada e veiculada no site do TJBA às 22h e 01min (resultado oficial no site do TJBA).

Este processo democrático demonstrou a força dos servidores do 1º Grau. Não podemos deixar de mencionar que tivemos um avanço significativo, e elegemos dois motivos centrais: 1º) os dados sobre a distribuição dos recursos do TJBA estarão acessíveis e terão a contribuição de servidor na sua fase de elaboração, execução e avaliação; 2º) os nossos representantes além de serem comprometidos com a causa de valorização dos servidores, são Técnicos Judiciários, um da Justiça Comum e outro do Sistema dos Juizados Especiais.

O membro titular, João Felipe Oliveira Menezes, obteve 861 votos, é digitador há 10 anos, oriundo do Juizado de Valença, atualmente exerce a função de assessor de magistrado na 25ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Salvador-BA, tem formação em Direito pela UESC-BA e é Especialista em Direito Tributário. Já seu suplente, Tiago Pascoal dos Santos, obteve 369 votos, também é digitador, lotado na 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Ilhéus-BA, tem formação em Educação Física pela UESC-BA e é Especialista em Educação Física.

COMO SURGIU O COMITÊ GESTOR E ORÇAMENTÁRIO REGIONAL?
Considerando o Relatório da Justiça em Números de 2013, onde foi constatado que 90% (noventa por cento) dos processos em tramitação no Judiciário estão nas unidades judiciárias de primeiro grau, ensejando taxa de congestionamento média de 72% (setenta e dois por cento), 26 (vinte e seis) pontos percentuais acima da taxa existente no segundo grau, o CNJ por meio da Resolução nº 194/2014, instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Tal normativa determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia constituísse o seu Comitê Gestor Regional, num prazo de 120 (cento e vinte) dias. Por outro lado, considerando que eficiência operacional e orçamento são temas estratégicos para o Poder Judiciário, bem como a necessidade de implantação e efetivação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o CNJ por meio da Resolução nº. 195/2014, normatizou a distribuição de orçamento nos Órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau. Assim, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia constituísse o seu Comitê Orçamentário com no mínimo a mesma composição do Comitê Gestor Regional, sendo facultada a implantação de um único Comitê para as duas atribuições (política de atenção ao primeiro grau e distribuição do orçamento). ASSIM SURGE O COMITÊ GESTOR E ORÇAMENTÁRIO REGIONAL DO TJBA!

QUAL A ATRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR E ORÇAMENTÁRIO REGIONAL DO TJBA?
Em síntese, o Comitê Gestor e Orçamentário Regional tem a atribuição de fazer acontecer a Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Dentre outras atribuições, este Comitê terá a função de implantar as linhas de atuação e fomentar e coordenar projetos e ações vinculados à política de priorização do primeiro grau. Além disso, este Comitê também terá a atribuição de definir as prioridades de investimento do Poder Judiciário da Bahia. Ele terá a incumbência de definir a quantidade e a forma das diferentes instâncias de primeiro e segundo grau de jurisdição. AQUI TERMOS A NOÇÃO DE QUANTO DE RECURSO O TJBA TEM E QUAL TEM SIDO A SUA PRIORIDADE DE INVESTIMENTO.

O Comitê Gestor Regional Orçamentário será composto por majoritariamente por magistrados e servidores. Os servidores terão 04 vagas assim distribuídas: 01 servidor indicado pelo Tribunal Pleno, com direito a voz e voto, 01 servidor eleito pelo conjunto dos servidores, com direito a voz e voto e 02 servidores indicados pelos sindicatos, com direito a voz.

Nós da Articulação dos Técnicos Judiciários do Estado da Bahia avaliamos que todos os servidores do TJBA do 1º grau saíram vitoriosos! Sabemos que nossos representantes terão a tarefa de exercer seus respectivos cargos de modo a defender os anseios do conjunto dos servidores, contudo, não podemos deixar de salientar que para nós Técnicos Judiciários a esperança de valorização é oxigenada. TEMOS DOIS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS NO COMITÊ GESTOR! O titular lotado atualmente na Justiça Comum e o suplente no Sistema dos Juizados Especiais.

Essas eleições também demonstraram a capacidade de organização dos Técnicos Judiciários. Foi perceptível que em pouco espaço de tempo tivemos uma participação ativa e decisiva. Há quem diga que se não fosse à capacidade de mobilização, viabilizada pelas novas tecnologias de massa (zapzap e facebook), não teríamos a eleição do suplente Tiago Pascoal dos Santos.

Nós da Articulação dos Técnicos Judiciários do Estado da Bahia entendemos que o conjunto dos servidores do 1º grau deixa esse processo eleitoral com saldo positivo. Deixamos claro que temos consciência do avanço inicial, entretanto, reconhecemos a necessidade de continuarmos a caminhada no sentido de avançarmos mais no que tange a VALORIZAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA, a saber: escreventes, digitadores, atendentes de recepção e técnicos de nível médio.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Meteram a peixeira em Pepeta.

Após uma discussão, o indivíduo de nome Renildo resolveu meter a peixeira no cunhado de nome Adriano Chaves Pereira, alcunha Pepeta. Não se sabe quais os motivos da discussão. O crime aconteceu no cais do distrito de Pedras de Una, por volta das 14h, da tarde desta sexta-feira (17).

Depois de passar por primeiros atendimentos no Hospital Municipal Frei Silvério, a equipe plantonista do SAMU encaminhou a vítima ao Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus, em estado grave. Pepeta perdeu muito sangue, tendo em vista que a perfuração foi abaixo das costelas.

Policiais militares do Terceiro Pelotão fizeram buscas no local do crime, mas não conseguiram êxito em prender o criminoso, que ao perceber a presença da polícia evadiu-se para de dentro do manguezal. Segundo informações da família, a briga teve inicio desde a tarde de ontem.

Prefeitura vai comprar peças a 916 km.

A prefeita do município acaba de homologar um processo licitatório em favor da empresa Continental Serviços e Peças Eireli. A empresa deve fornecer peças, pneus e câmara de ar para a frota diesel da municipalidade. 

Eireli tem sede na cidade de Monlevade, no estado das Minas Gerais, distante de Una, aproximados 916 km. Além das peças a empresa deve fornecer ao município de Una, pneus e câmaras de ar. 

A previsão de custo com a aquisição dos pneus e câmara de ar ficará no valor global de R$ 54 mil, o das peças, porém, não foram divulgados no ato administrativo de homologação da chefa do executivo.

terça-feira, 14 de abril de 2015

CIPE-Cacaueira recupera veículo roubado em Alagoínhas.

O veículo com registro de roubo, I/chevolet Classic LS, cor prata, ano 2014/2015, placa policial OZQ-7561, licença de Alagoinhas, foi apreendido na manhã desta terça-feira (14) por policiais militares da CAERC.

O automóvel de propriedade de Moyses Cardoso da Silva foi tomado de assalto na BR 110 (veja aqui) em 01 de dezembro do ano passado. O crime aconteceu próximo da cidade de Alagoinhas, mas o carro estava escondido numa fazenda às margens da BA 001, da rodovia Una Canavieiras. 

O indivíduo que estava de posse do mesmo alega ter comprado o bem de boa-fé, porém ele só aparecia na rua com o carro durante a noite e as escondidas. O veículo está retido na DP local e deve ser encaminhado para perícia a fim de ser restituído ao proprietário.

Justiça concede tutela antecipada em favor da prefeita Diane.

Alegando sofrer danos a moral e a sua reputação, alem de ter sua intimidade e honra violada, a prefeita Diane Brito Rusciolelli ingressou com uma ação por danos morais, cumulada com obrigação de fazer e de não fazer, na justiça civil da comarca de Una. Na petição inicial a prefeita disse que foi chamada nas redes sociais de “ditadora", "diabólica", "satânica" e "mentirosa”, por seu [palavra primo foi retirada do texto original a pedido do Réu] Adriano Rusciolelli da Silva. O Juiz acolheu a petição inicial e concedeu tutela antecipada em favor da mandatária no sentido de que o proprietário do blog Atitude em Una reproduza a íntegra da sentença do magistrado em sua página e que também retire da home page as ofensas à moral da gestora, bem como retirasse os adjetivos inoportunos no seu perfil do facebook.

Os fundamentos da decisão liminar do juiz Maurício Álvares Barra baseou-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando o conflito entre os princípios da livre manifestação de pensamento e o da inviolabilidade da intimidade e da dignidade das pessoas.  Para o juiz, o blogueiro abusou do direito quando utiliza “de infelizes colocações e expressões, que fogem (E MUITO) o direito fundamental de livre manifestação do pensamento” (Sic). Além da ação em discussão a prefeita pode apresentar queixa-crime por ofensa aos dispositivos do código penal no que tange ao crime de injúria e de difamação.

O magistrado aproveita da oportunidade para fazer uma alerta sobre a responsabilidade no que tange ao respeito das pessoas para com as outras, em especial, a gestora do município, e frisa de que o “Réu é pessoa maior e capaz para o exercício dos atos da vida civil, inclusive sendo recentemente escolhido como presidente de associação de estudantes deste Município, universitário e que deveria exercer seus direitos dentro dos limites legais, sem cometimento de abuso”.

Para o Magistrado prolator da sentença, “o réu feriu o artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e artigo 187 do Código Civil e que a imprensa não está livre e imune por suas publicações, devendo responder por eventual excesso ou abuso de direito. Mister salientar que o constituinte originário garantiu a quem efetivamente de direito a imunidade por palavras, não sendo o caso do Réu”.

A decisão final com a pleiteada indenização por danos morais e outras condenações ou absolvição do Réu deve acontecer em nos próximos dias, mas o réu pode se retratar publicamente e perante do juiz sobre as ofensas, por ventura, praticadas, para se livrar da condenação criminal. O crime é de menor potencial ofensivo e na hipótese de uma condenação, esta deve ser convertida em penas alternativas, mas o réu pode fazer uma transação penal com o Ministério Público com o fito de cumprir medida sócio-educativa ou doar cestas básicas para instituições de caridade.

Da decisão liminar, cabe recurso. Veja a sentença na íntegra clicando aqui.

sábado, 11 de abril de 2015

TCM rejeita contas do Hospital Luís Eduardo Magalhães em Itabuna

ASCOM TCM
As contas do Hospital Luís Eduardo Magalhães - FASI, localizado no município de Itabuna, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (08/04). Paulo Sérgio Bicalho, responsável pela gestão da entidade no exercício de 2013, foi multado em R$ 15 mil e deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, o montante de R$ 207.752,36, sendo R$ 181.493,41 em razão de processos de pagamentos desacompanhados dos comprovantes de despesas e/ou da destinação dos recursos; R$ 24.220,15 devido a divergência entre o valor dos processos de pagamento e dos cheques emitidos e R$ 2.038,80 decorrente de pagamentos indevidos.

O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, diante das graves irregularidades constatadas na análise das contas, também solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor.

Para o exercício, a instituição estimou receita de R$ 31.848.000,00, mas auferiu somente 68,92% deste valor, que corresponde a R$ 21.949.024,78, sendo que 99,71% são decorrentes de recursos repassados pela própria prefeitura, proveniente de recursos vinculados advindos do SUS. As despesas alcançaram o total de R$ 28.452.930,37, que comparadas com as receitas efetivamente auferidas, resulta num déficit orçamentário na ordem de R$ 6.503.905,59.

O gestor deixou de encaminhar à Inspetoria Regional do TCM 20 processos licitatórios, no montante total de R$ 9.731.866,94, e seis processos de dispensas e inexigibilidades, no valor de R$ 253.168,21, impedindo a fiscalização quanto à regularidade dos gastos. Além disso, a relatoria identificou a ocorrência de 85 despesas não precedida de licitações, somando R$ 2.839.971,18.

O relatório também apresentou um acréscimo de 25,15% no saldo das consignações, cujo montante de R$ 6.403.921,91, são decorrentes de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, ficando caracterizada a ocorrência de apropriações indébitas de recursos, contribuindo para o aumento do endividamento do município.

Cabe recurso da decisão.

Barbosa da Farmácia declara apoio ao governo de Diane

Homem de bem e respeitado
O empresário e funcionário público federal José Carlos Barbosa disse que a prefeita Diane é honesta e trabalhadora, qualidade que dignifica o seu governo e se acaso exista reeleição e ela seja candidata não tem quem tire dele esse voto. “Os que já passaram, nunca mais”, afirma Barbosa.

Para Barbosa toda turbulência e críticas dos adversários se esbarram na responsabilidade da prefeita para com os servidores, pois mantém a folha em dia e não atrasa pagamento dos fornecedores. Acrescenta de que a ira de alguns é por causa de terem perdido os privilégios ilícitos que tinham em administrações anteriores.

Zé Carlos disse que muitos que criticam a atual prefeita já passaram pelo poder e nada fizeram em benefício do povo carente de Una. Alguns deles só pensavam sem si, na família e alguns amigos, mas hoje querem voltar a administração como salvadores da pátria e ficam de picuinhas nas esquinas, nas redes sociais e em porta de bares.

Diane é a prefeita que mais construiu e mais veículo comprou para administração em pouco tempo de governo. Cortou gastos com aluguéis, farra nos restaurantes e o esbanjamento de combustível nos postos de gasolina. Esses fatores são motivos dela viver na “boca podre” da oposição que tem dor de cotovelo, fechou Barbosa.