Apoio cultural

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Servidor com dois vínculos terá de abdicar de um deles.

Num cruzamento de dados com os municípios e a união, o estado da Bahia está realizando recadastramento para detectar uma possível fraude contra o sistema. Os profissionais que forem encontrados em ilegalidades devem ser submetidos a Processo Administrativo Disciplinar e comprovada a fraude será demitido do serviço público.

O recadastramento de pessoal tem encontrado diversas irregularidade, em que servidor do estado tem diversos vínculos empregatícios com em horários incompatíveis. Tem profissionais, na educação, que trabalham para diversos municípios, para o estado e para a união. Tem deles que ainda sobra tempo para a iniciativa privada.

Há notícias de que em Una, por exemplo, há servidor que recebe 20 h/aulas do município, 40 h/aulas do estado, e ainda é oficial administrativo do município e trabalha na iniciativa privada. Existe professores de Una que recebem pelo estado e por outros municípios.

A carga horaria máxima de um professor no município é de 40 h/aulas, para ele trabalhar nos três turnos de serviço, mas alguns pagam a um terceiro para tirar às 40 h/aulas excedentes com outros entes, e outros não cumprem a carga horária. Essa praxe, além de uma imoralidade, é também uma ilegalidade, pois, em tese, seria uma terceirização de mão de obra.

Um comentário:

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