Apoio cultural

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Sai o resultado de prova de concurso

A Secretaria da Administração (Saeb) publica, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), o resultado final da prova objetiva referente ao concurso para preenchimento de vagas no quadro funcional da Polícia Civil. Na mesma publicação também serão divulgados a decisão sobre os recursos da prova objetiva e o resultado provisório da prova discursiva.

A portaria estará disponível também no site da organizadora do concurso, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – Cespe/UnB, e no Portal do Servidor.

O concurso público da Polícia Civil ofereceu 600 vagas para os cargos de delegado (100), escrivão (100) e investigador (400). As provas foram aplicadas no dia 5 deste mês nas cidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista, com um total de 45,5 mil inscritos. O resultado final do certame será publicado no DOE, no site da Cespe/UnB e no Portal do Servidor.

Veja o resultado clicando aqui.

TRAFICANTE DE DROGAS VACILOU E TEVE A CABEÇA DECEPADA NO VILELA EM ILHÉUS

O bicho era solto, mandava ver, mas vacilou e teve o corpo jogado debaixo da ponte do Vilela.
Por: Ednei Bomfim.
O traficante de drogas conhecido por Douglas Sacramento dos Santos, foi assassinado hoje pela manhã. Douglas Sacramento, teve o pescoço decepado e seu corpo foi jogado debaixo da ponte do bairro Teotônio Vilela, onde foi encontrado por populares.

O levantamento cadavérico foi efetuado pelo Departamento de Polícia Técnica, sem a presença do delegado plantonista, pois a delegada Marilia Pereira de Souza, até as 13:00 horas, não havia chegado para atender aos boletins de ocorrências no Plantão Central do 7ª COORPIN.

SEEC convoca alunos do Universidade para todos

Texto enviado pela ASCOM PMU - Erlan Santos, sem ônus para anunciante
ATENÇÃO

ALUNOS CONTEMPLADOS NO PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE UNA INFORMA QUE OS ALUNOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

DEVERÃO COMPARECER NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, MUNIDOS DE DOCUMENTOS PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO.

MAIORES INFORMAÇÕES NO LOCAL

DOCUMENTOS:
  1. RG
  2. CPF
  3. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
  4. HISTÓRICO ESCOLAR (5ª A 8ª SÉRIE) (6º AO 9ºANO)
  5. DECLARAÇÃO ESTUDANTIL CARIMBADA PELO DIRETOR OU SECRETÁRIO ESCOLAR COM AS NOTAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA(CURSO EM ANDAMENTO) (NOTAS FINAIS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DO 2ºANO)
  6. ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CURSO CARIMBADA PELO DIRETOR OU SECRETÁRIO ESCOLAR COM AS NOTAS DE PORTUGUES E MATEMÁTICA

Advogado da Prefeitura tenta frear Una Na Mídia.

Clique nas imagens para ampliar
E ingressa com uma Interpelação Judicial na Vara Civil, o objetivo da ação é para que o administrador do blog justifique o fato da Procuradoria ter perdido o prazo no processo no processo n.º 0000971-28.2012.805.0267. O douto Procurador poderia pedir direito de resposta que seria prontamente atendido, com sempre se faz neste meio de comunicação social que tem uma média de 2.000 acessos por dia.

O extrato do sitio do TJ BA já foi mostrado aqui no blog (veja aqui) e mostra que o prazo de 10 dias, concedido pelo Juiz, venceu em 29/04/2013, mas só em 14/05/2013 é que a procuradoria protocolizou petição. Este fato, segundo informações, não foi especialidade, apenas, deste processo.


Os advogados do ex-prefeito José Bispo Santos, o Zé Pretinho, utilizou do mesmo artifício, em abril de 2007 (relembre aqui), mas não conseguiu terminar o mandato, devido ao afastamento preventivo pelo Poder Judiciário em 27 de fevereiro de 2008. As denuncias veiculadas no blog foram comprovadas pelo Juiz que o afastou.

Vereador pede providências no plenário sobre ônibus abandonados

Texto na íntegra enviado pela assessoria do vereador
Senhor presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente.

Temos visto nos últimos meses a irresponsabilidade da prefeita Diane que colocou os veículos na porta da prefeitura causando um grande lixo visual com os veículos ali supostamente quebrados e até os dias de hoje temos 03 ônibus no pátio da prefeitura e 01 na porta da garagem sem a devida manutenção, além de contar com mais de 1.200.000,00 na conta do FUNDEB para aquisição de novos veículos e nossa nobre prefeita até a presente data não se manifesta em colocar os veículos para rodar e adquirir os novos ônibus podendo assim diminuir ou talvez até rescindir o contrato com a DZ Set tendo em vista que iríamos economizar muito dinheiro para fazermos mais ações no município.

Na ultima semana o vereador Ailton convocou a população para comer um bolo de aniversário de 06 metros pelos 06 meses dos veículos na porta da prefeitura, mas posso te dizer que antes disso os ônibus serão retirados de lá e levados para conserto caro vereador.

Se não for por bem será por mal já que hoje eu protocolei uma representação junto ao Ministério Público Federal denunciando o mau uso dos recursos públicos do FUNDEB pela prefeita Diane.

Vamos ver se com a interferência do Ministério Público a prefeita resolve fazer o que é sua obrigação desde a data da sua posse ou vai querer insistir com a sua conduta de ditadura e enfrentar possíveis representações por improbidade administrativa.
SERVIDOR PÚBLICO

Nem bem saímos de uma greve dos professores, já se aproxima mais outra greve em nosso município e desta vez da classe de servidores do SINFESPU.

Tudo isso porque a prefeita está insistindo em descumprir a Constituição Federal e não aplicando o índice de 6,19% a titulo de revisão geral anual garantido no art. 37, inciso X, da CF/88.

Com a desculpa de que precisa fazer um estudo de impacto em folha para ver onde está pisando, a prefeita está causando prejuízos aos servidores públicos de Una diminuindo o poder de compra destes há 4 meses.

Na contra mão da situação ela insiste em manter um contrato de mais de 300 mil com uma empresa de ônibus tendo em caixa mais de 1 milhão para adquirir novos veículos.

Porque será que a senhora prefeita não conserta os ônibus, diminuindo o contrato da DZ Set e aplica a revisão geral aos servidores???

A própria Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 22 garante que mesmo se o índice prudencial estiver extrapolado, a revisão geral anual é uma garantia que deve ser aplicada em obediência constitucional. Será que precisamos dar aula ao seu jurídico sobre administração pública já que eles informaram que eram impedidos de aplicar o índice demonstrando um total desconhecimento da nossa Constituição??

Por isso senhora prefeita, faço um apelo para que a senhora receba os representantes do Sinfespu em seu gabinete e encaminhe a esta Casa em regime de urgência o projeto de Lei que garante a revisão de 6,19% a todas as classes de forma linear que nós vereadores estamos dispostos a aprovar tão logo chegue em nossas mãos o referido projeto e evitar assim mais uma greve em seu governo.

Vereador vai ao MPF buscar refúgios de ônibus escolares abandonados.

Texto na íntegra enviada pela assessoria do vereador.

Una Bahia, 24 de Maio de 2013.
OFÍCIO Nº 002/2013/GAB/OSMAR.

Excelentíssima Senhora
Dr.ª FLÁVIA GALVÃO ARRUTI
Procuradora da República
Rua Marquês de Paranaguá, 191, Centro
CEP: 45653-000 – Ilhéus/BA
Fone: (73) 3221-4050    Fax: (73) 3221-4070

Assunto: Denuncia por mau uso dos recursos públicos do FUNDEB.

Exma. Sr.ª Procuradora,


OSMAR CALAZANS BERBERT, brasileiro, maior, vereador municipal, portador do RG nº 03.780.194-57 SSP/BA e CPF nº 522.607.635-53, residente e domiciliado na Avenida Davi Fuchs nº 80, Centro de Una (BA), vem à presença dessa Ilustre Procuradora da República, oferecer denúncia de mau uso dos recursos públicos do FUNDEB por parte da Prefeitura de Una (BA), mais precisamente no Programa “Caminho da Escola” conforme relatos abaixo:

Em 01/01/2013 a Sra. Diane Brito Rusciolelli tomou posse no cargo máximo do executivo municipal com a promessa de moralização e trabalho em prol dos nossos munícipes. Após sua posse, enfileirou em frente ao Paço Municipal toda frota de veículos para demonstrar à comunidade o possível descaso deixado pelo seu antecessor. Após alguns dias os veículos foram retirados aos poucos e curiosamente os que permanecerem quebrados e sem manutenção foram três veículos de Placa Policial NYK-2292, JMX-5669 e JMX-3603 adquiridos com recursos do FUNDEB para atender aos alunos da rede municipal da zona rural no transporte destes à sede (Doc. 01, 02, 03 e 04).

Em 01/03/2013 foi realizado certame para contratação de empresa para transporte de alunos da rede municipal de ensino, de modo que a empresa DZSet Comercial e Serviços Ltda sagrou-se vencedora da licitação em tela, tendo o objeto sido homologado e adjudicado para assinatura de um contrato no importe de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), publicado no Diário Oficial do Município na edição de nº 836 (Doc. 05), nada obstante se vislumbre a existência de vícios insanáveis e irregularidades que malferiram de morte princípios administrativos, circunstâncias essas que oportunamente serão apresentados à este MPF. O então contrato firmado com a empresa sobredita são notoriamente correspondentes a patamares estratosféricos se comparados com o contrato anterior que expirou em 2012 e que tinha seus valores abaixo de 200.000,00.

Além dos três veículos parados há quase cinco meses na frente da Prefeitura por falta de manutenção (Doc. 01, 02 03 e 04) e que já está se deteriorando (Doc. 04) com as ações do sol e da chuva, um quarto ônibus de Placa Policial NTQ-9687 se encontra quebrado na porta da garagem municipal também por falta de manutenção há mais de 4 meses, conforme publicação de um blog local (Doc. 06).

O que causa estranheza é o fato de a prefeita optar por terceirizar os serviços que tem seus valores superfaturados para a realidade de um município de menos de 23.000 habitantes, a colocar os 04 veículos para manutenção e posteriormente efetuar o que se espera segundo o objeto quando da aquisição destes junto ao FNDE que é o de transportar o aluno da rede pública municipal, atendendo-se o interesse público e evitando-se prejuízo ao erário.

Paralelo a isso, registre-se, por importante, que a falta de responsabilidade da atual gestora se mostra tão evidente, em prejuízo da coletividade, que em 12/04/2013, portanto há mais de um mês, o município de Una recebeu do FNDE uma ordem bancária de nº 682842 na conta corrente do Banco do Brasil Ag. 0999-7 e Conta Corrente 17.772-5 no valor de 1.271.400,00 para aquisição de veículos escolares o que viabilizaria a redução de custos com a contratação de serviços terceirizados no transporte escolar. Em que pese tal constatação, até o momento a prefeita quedou-se inerte no tocante ao procedimento de aquisição dos referidos veículos, o que de per si conduziria à inexorável ideia de diminuição do valor do contrato recentemente firmado com empresa DZSet, quiçá o seu cancelamento, tendo em vista inconveniência de nova contratação  face a aquisição de novos ônibus.

De toda sorte, o fundamental nesta oportunidade é verificar que os fatos expostos configuram, ao primeiro exame, a prática de diversas irregularidades de gestão e malversação de verbas públicas suficientes a encetar prejuízos ao erário, que por sua vez encontra ressonância nas penas advertidas pela Lei nº 8.429/92.

Tudo isto posto Sra. Procuradora, venho requerer de V. Exa. que se digne em apurar a denuncia ora relatada investigando os motivos que levam a prefeita municipal a não adquirir os novos ônibus com o dinheiro já depositado em conta, correndo o risco de sua devolução ao FNDE e consequente prejuízo ao erário pela perda dos veículos que seriam incorporados ao patrimônio municipal, bem como permanecer com um contrato superfaturado para a realidade financeira de Una excluindo-se da obrigação de consertar os veículos que já integram o patrimônio municipal e que demandam simples reparos ou ajustes.

Assim, colocando-se à disposição para eventuais dúvidas, aproveito o ensejo para renovar protestos de distinta consideração e estimado apreço.
  
Respeitosamente,


OSMAR CALAZANS BERBERT
Vereador Municipal

O que faz uma pregoeira pro tempore?

Nossa pregoeira pro tempore e
secretária Executiva do Gabinete da prefeita
Como diria Tirirca, sinceramente eu não sei, nem imagino o que seja. Mas, está publicado no DOM o nome da pessoa da senhora Diones Sousa Guimarães, que também ninguém conhece em Una, para o cargo. Sabe-se que esta pessoa é militante forte do PT na vizinha cidade de Ibicaraí. A dita cidadã também servirá ao cargo de secretária executiva do gabinete da prefeita. Ao que parece quem não tem vez no governo é o PT de Nildo Som, pois os demais petistas, com certeza.

Os jovens que enfrentam as estradas diariamente de Una, para Itabuna ou Ilhéus, talvez não tenha adquirido tanto conhecimento ao ponto de ser lembrado em um dos mais de 160 cargos de confiança da prefeitura e isso não é de agora, pois o prefeito Dejair nomeou uma secretária de Ibicaraí e o chefe de Gabinete era de Ilhéus, além de outros cargos de confiança da administração pública. 

Prova inequívoca da falta de habilidade com as letras.
Atualmente, como antes, ao adentrar no paço município é bem possível pensar que estejamos em território alheio. A nossa pregoeira pro tempore numa rede social demonstrou não ter muita habilidade com a escrita, pois escreveu "passiata do 13" ao invés de passeata, em um dos seus álbuns. Um erro grave para uma secretária executiva. Já pensou mandar um carta ao Governador dizendo que a prefeita vai se fazer presente na passiata em brasília?

Ponto facultativo

Parece que a nossa prefeita cedeu às pressões dos católicos, e, além de, obrigatoriamente, ter aderido ao feriado do dia 30, ainda decretou ponto facultativo na sexta-feira. Só não disse quando às horas não trabalhadas, no dia 31, serão repostas pelos servidores públicos.