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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

O homem e a busca da felicidade. Diane é prefeita a partir das 17 horas de amanhã.


Por: Renê Sampaio Medeiros – Radialista DRT 6.319

A primeira prefeita de Una
A felicidade sempre buscada pelo homem, através de períodos diferentes na história da humanidade, está intimamente ligada ao Poder Político do Estado. Nos primórdios era a uma felicidade conquistada através da força, pelas guerras ou pela força humilhante dos escravagistas, mas nos dias atuais a coisa é bem diferente. O poder se conquista pela competência intelectual, a exemplo do Ministro Joaquim Barbosa e pelo carisma de Luiz Inácio Lula da Silva. A tão sonhada liberdade para a busca da felicidade em nossa civilização foi tratada de forma primitiva no berço do Rio Nilo, Na Grécia, através do comércio o homem passou a ter respeito ao próximo e achar no dever de participar do Governo, surge então o primeiro modelo de democracia. Na democracia ateniense, apenas os ricos participavam do processo político.

A república sonhada por Platão, onde o patrimônio estatal era de propriedade de toda a sociedade, começou a ser construída a república. Mas tarde, baseado no pensamente de Aristóteles, surge o Governo Romano, onde era possível ter adesão de plebeus desde que mudasse de classe social, pela sua coragem em operações de guerra, casamento ou melhora no capital. Três aspectos caracterizavam a república romana: a submissão do governo as leis escritas, a gerência do patrimônio público e as distribuições de tarefas as famílias patrícias. A política deixa de ser força e passa a ser relação, como disse Michael Foucoult, não que o príncipe deva ser amado, como pregava Maquiável, mas ter uma relação próximas aos plebeus.

Há três formas de chegar ao Poder, pela Lei, legal, pelo carisma ou pela força. Muitas vezes elas se confundem, quando se trata de Agente Político do Executivo ou do Legislativo, haja vista que nos dias atuais o eleitor elege alguém, mais pelo seu carisma do que pela sua capacidade intelectiva, a consistência do seu discurso, que é uma forma do uso da força de persuadir e chegar ao Poder, todavia a Lei autoriza a chegada ao poder, através do mecanismo carisma e força de persuasão. O crivo jurídico pátrio autoriza a força do discurso, através de campanha eleitoral.

Amanhã é um dia de felicidade, em que teremos a primeira mulher prefeita da nossa comunidade, eleita de forma democrática e consistente. Diane de Brito Rusciolelli enfrentou tempestade quase que intermináveis; enfreou turbulência, quase irremediáveis; e enfrentou a desgaste obscuro que de forma covarde, foi injustiçada e caluniada, por homens, ou quase homem. Estes, pensavam em chegar ao poder pela força do capital e da mentira, mas Diane esteve firme, e com a sua equipe de guerreiros, venceu a batalha de forma democrática, simples e objetiva. Àqueles que acreditam e os que não depositaram confiança na liderança de Diane, só resta aguardar para ver se ela de fato é uma predestinada de Deus, como ela mesma diz. Amanhã a partir de amanhã às 17h, é um dia muito valioso para os destinos da nossa comunidade nos vindouros quatro anos.

O rito de se chegar ao poder na república brasileira não é fácil, pois você passa pelo referendo judicial por duas oportunidades, no registro da candidatura e na diplomação, o povo, participa no processo de campanha, durante os 03 meses, no dia da eleição e durante o período de gestão, através da participação direta, pois às contas e as decisões públicas devem ter participação de todos, ou pelo poder representativo, através do poder legislativo e de forma direta, através das conferências e discussões de PPA ou da LDO. Depois a prefeita só terá legitimidade no cargo de mandatária do Poder Executiva, após apresentação da declaração de bens e diploma ao Presidente da Câmara e este lhes der a posse no cargo de Chefa do Executivo Local, após Diane estará apta a receber do prefeito Dejair, ou de quem às vezes lhes fizer, o cargo mais importante do município.

Parabéns a nossa prefeita e que Deus trace os caminhos do seu governo, que Deus lhes der muita sabedoria. É preciso saber dizer sim e dizer não. É preciso saber aplicar o senso de justiça e a coerência. Mas, isso não é o bastante, se não estiver comprometida e antenada às circunstancias que rodeiam o Poder, a maldade, aos abutres, e os gafanhotos que destrói a plantação virtuosa dos que acreditam na perseverança, na conquista de uma felicidade pura e imatura. Em mistura de pensamentos filosóficos ou religiosos o povo clama que Deus trilhe e ilumine os caminhos da nova administração. Poder com felicidade de todos, use essa bandeira.

R$ 23,7 milhões foram repassados ao município pela União.


Segundo dados do portal da transparência (clique aqui e confira) a União fez de 1º de janeiro até o mês de novembro o valor de R$ 23.756.173,13. O programa bolsa família, que vai direto para o beneficiário, foi contemplado com R$ 4.973.146,00 milhões. Já, o caixa do FUNDEB recebeu R$ 6.842.781,91, pouco maior, foi o repasse do FPM R$ 8.677.012,37, o que representa uma média mensal de pouco mais de R$ 788 mil.

No mês de fevereiro, foi o mês que Una teve a maior arrecadação do FPM, R$ 1.032.635,30. e o mês de, em setembro a União só repassou ao município R$ 602.489,15, mês em que ocorreram as rescisões contratuais, quase trezentas. O FUNDEB do mês de abril recheado fartamente o município em R$ 1.336.351,71, porém em Junho Una recebeu pouco mais de R$ 315 mil.

Dos convênios

Una realizou diversos convênios com a União no montante de R$ 12.738.853,11 e já recebeu R$ 9.430.450,06. A atual administração conveniou cerca de R$ 3,8 milhões, mas só recebeu R$ 1.904.283,68. Por exemplo, a revitalização da avenida Beira Rio dos R$ 487.500,00 Una só deve acesso no dia 23/04/2012 a R$ 125.190,00 do valor conveniado.

Abaixo a relação dos repasses e os convênios
Assistência Social
Indice de Gestão Descentralizada - IGD 
65.296,85
Assistência Social
Bolsa Família 
4.973.146,00
Comércio e Serviços
29.601,00
Desporto e Lazer
Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer 
32.676,15
Educação
412.296,00
Educação
PNATE 
140.442,50
Educação
PDDE 
46.712,26
Educação

659.858,96
Educação
425.998,24
Encargos Especiais
Compensação de Exportação - CEX 
20.056,31
Encargos Especiais
FUNDEB 
6.842.781,91
Encargos Especiais
FPM - CF art. 159 
8.677.012,37
Encargos Especiais
CIDE - Combustíveis 
34.484,91
Encargos Especiais
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 
13.149,20
Encargos Especiais
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 
441.925,54
Encargos Especiais
Transferência - ITR - Municípios 
48.143,04
Encargos Especiais
Royalties 
15.048,55
Encargos Especiais
Royalties 
169.383,76
Habitação

16.468,20
Saúde
Saneamento Básico 
73.500,00
Urbanismo

246.451,38
Urbanismo
371.740,00

Convênios
Construcao de Terminal Rodoviario
MINISTERIO DO TURISMO
UNA PREFEITURA
292.500,00
 19/12/2012
112.671,00
Construcao de Quadra Esportiva
MINISTERIO DO ESPORTE
UNA PREFEITURA
126.750,00
 01/08/2012
32.676,15
Urbanizacao da Urbis e Santa Rita e Construcao do Semi-Trevo que liga a BA-001 ao Bairro da Urbis.
MINISTERIO DAS CIDADES
UNA PREFEITURA
493.100,00
 26/07/2012
246.550,00
Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico.
MINISTERIO DA SAUDE
UNA PREFEITURA
147.000,00
 25/06/2012
73.500,00
CONSTRUCAO DE CICLOVIA,DUPLICACAO E URBANIZACAO DA DA AVENIDA GETULIO VARGAS
MINISTERIO DAS CIDADES
UNA PREFEITURA
487.500,00
 23/04/2012
125.190,00
Pavimentacao de Ruas do Bairro Marcel Ganem
MINISTERIO DAS CIDADES
UNA PREFEITURA
493.100,00
 09/04/2012
74.655,34
Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social
MINISTERIO DAS CIDADES
PREF MUN DE UNA
78.420,00
 08/02/2012
16.468,20
Aquisicao de Pa Carregadeira a ser utilizada no desenvolvimento da atividade de agricultura familiar no municipio de Una
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
UNA PREFEITURA
214.500,00
 15/09/2011
214.500,00
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE UNA/BA,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO-PAC/2009.
MINISTERIO DA SAUDE
PREF MUN DE UNA
855.000,00
 02/06/2011
342.000,00
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
MINISTERIO DA EDUCACAO
PREF MUN DE UNA
269.082,99
 30/12/2010
269.082,99
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
MINISTERIO DA EDUCACAO
PREF MUN DE UNA
196.020,00
 02/07/2010
196.020,00
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
MINISTERIO DA EDUCACAO
PREF MUN DE UNA
200.970,00
 30/12/2009
200.970,00