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segunda-feira, 28 de julho de 2008

Zé Pretinho com um pé dentro do governo, de novo.

A assessoria de Zé Pretinho confirma de que o prefeito afastado já está com a caneta afiada e uma equipe montada para assim que voltar a assumir o comando do município, manter apenas os serviços essências, como saúde, e baixar uma portaria para que todas as secretarias sejam investigadas, tanto no aspecto patrimonial quanto financeiro.

Zé Pretinho já recebeu uma sinalização de seus assessores jurídicos de que há uma forte possibilidade de seu retorno ao cargo, ainda essa semana. Ele que está afastado desde 27 de fevereiro deste ano, completando portanto, 05 meses, e até o presente momento nenhum dos seus processos tiveram ao menos iniciada as suas instruções.

Dois dos afastamentos, o do Matone e das Licitações, já foram suspensos pelo Superior Tribunal de Justiça, entretanto Zé Pretinho continua fora do cargo por conta de um terceiro afastamento, uma vez que ele descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta, onde teria que convocar os aprovados em concursos, porém preferiu manter apadrinhados políticos.

Processo volta para Desembargadora Rosita Falcão.


O agravo de instrumento n.º 37927-0/2008, impetrado por Zé Pretinho contra o Ministério Público Estadual, que estava para ser julgado pelo Desembargador Sinésio Cabral, retornou hoje para o gabinete da Desembargadora Rosita Falcão. O Desembargador Sinésio Cabral foi nomeado presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Há um pedido de suspensão de liminar em poder da presidente para ser julgado nas próximas horas.

Davi igual a Zé Pretinho

A atual administração não sendo diferente do prefeito afastado, vez que existe atraso de salários, inclusive de gari, que já não recebem há dois meses, falta de repasse do INSS, e alguns veículos quebrados. Uma ambulância passou quase dois meses parada, e só após o Una Na Mídia, reprisar os fatos é que resolveram consertar o automóvel.

Davi Cerqueira dificilmente é encontrado na cidade, uma vez que tem priorizado as viagens para a capital do estado, das quais esperamos seja em busca de recursos para o município. Lula mandou R$ 170 mil para comprar um ônibus escolar, porém até a presente data este ônibus não tem servidos aos estudantes. Será que o dinheiro sumiu.

Micareta começará no dia primeiro

E nem um cartaz da programação da festa foi afixado, nem um anuncio foi projetado. O provedor da Santa Casa, não foi comunicado do evento, porém afirmou que vai manter o serviço de urgência e emergência da entidade funcionando.

Este ano deve ser uma das festas mais fracas dos últimos anos, devido a falta de estrutura e organização demonstrada pela atual administração. Não se sabe quais atrações vai participar do evento.

PREFEITO DE OLINDINA É AFASTADO APÓS PRESIDIR ESQUEMA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

DA ASSESSORIA DAS COMUNICAÇÕES DO MPE
Após presidir um “audacioso esquema de enriquecimento ilícito”, que causou o prejuízo de R$ 615.989,01 ao erário do município de Olindina (localizado a 202 Km de Salvador), o prefeito Aladim Barreto da Silva foi afastado do cargo. O afastamento foi decretado pelo juiz George James Costa Vieira, que atendeu solicitação apresentada pelo promotor de Justiça João Paulo Schoucair em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o gestor; seus filhos, Aladin Barreto Filho, Nilza Barreto Caldas e Amaral Barreto; mais 13 pessoas e o Banco Matone S/A, todos acusados de envolvimento num esquema ilegal de empréstimos consignados.

De acordo com o promotor de Justiça, o prefeito, sem a necessária autorização da Casa Legislativa, firmou convênio com o Banco Matone para concessão de empréstimo consignado a servidores municipais, colocando o Município na condição de responsável pelos valores repassados “com o fito específico de criar uma articulação ímproba para aumentar, assustadoramente, o seu patrimônio pessoal”. Para dar aparência de legalidade às transações bancárias relativas aos empréstimos, Aladim aumentou a margem consignável de seu próprio subsídio e repassou ao banco contracheques em que os vencimentos de nove servidores foram significativamente majorados, continua o representante do MP, afirmando que, dessa forma, foi viabilizada a concessão de empréstimos totalmente incompatíveis com os ganhos reais dos beneficiados.

Na sua atuação fraudulenta, Aladim Barreto inclusive aumentou, de maneira fictícia, em quase dez vezes, os vencimentos dos funcionários públicos envolvidos no esquema, os quais, em verdade, recebiam salários em patamar inferior ao valor das parcelas do empréstimo, informou João Paulo. Além disso, acrescenta o promotor, o prefeito encaminhou contracheques “fantasiosos” para viabilizar a concessão de empréstimos consignados para pessoas que não são funcionárias do Município, como, por exemplo, seus três filhos. Ele se utilizou de “redobrada criatividade para investir em cargos inexistentes indivíduos absolutamente estranhos à administração pública Municipal, com vencimentos fora da realidade local, superiores até mesmo ao do chefe do Executivo”.
De acordo com o promotor, com farta margem de crédito consignável, Aladim amealhou R$ 308 mil que, com a incidência de juros e encargos financeiros, alçou o montante de R$ 615.989,01 em dívidas para o erário. Ainda segundo Schoucair, a quebra de sigilos bancários permitiu comprovar que nenhum tipo de desconto foi feito nos vencimentos daqueles que efetivamente trabalham no Município. Diante de todas as irregularidades, o representante do MP ajuizou a ação civil requerendo liminarmente o afastamento de Aladim Barreto, que, segundo o promotor, persistindo no exercício de suas funções, “procuraria esconder da Justiça a verdade dos fatos”. Pelos mesmos motivos apresentados na ação civil, o coordenador do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do MP, Valmiro Macêdo, ajuizará, nos próximos dias, ação penal perante o Tribunal de Justiça contra o prefeito.