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terça-feira, 13 de maio de 2008

Abolição da escravatura tem passagem em branco

Na Casa Legislativa de Una. Nenhum parlamentar fez alusão à data sublime e importante na historia do povo brasileiro, atém mesmo a professora Nara Muniz (PHS) que sempre presta homenagens as datas históricas deixou de lembrar da Lei Áurea.

Com muitos discursos polêmicos a data foi representada hoje em todo o país, inclusive com sessão solene no Senado Federal. A Rede Globo de Televisão fez uma matéria e um comparativo no Jornal Nacional do crescimento da raça negra no país.

Lei nº 3.353, de 13 de Maio de 1888.
DECLARA EXTINTA A ESCRAVIDÃO NO BRASIL
A PRINCESA IMPERIAL Regente em Nome de Sua Majestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, Faz saber a todos os súditos do IMPÉRIO que a Assembléia Geral Decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:
Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Manda portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
O Secretário de Estado dos Negócios d'Agricultura, Comércio e Obras Públicas e Interino dos Negócios Estrangeiros Bacharel Rodrigo Augusto da Silva do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.

Dado no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de Maio de 1888 - 67º da Independência e do Império.
Carta de Lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembléia Geral, que Houve por bem sancionar declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara.
Para Vossa Alteza Imperial ver.

Aryvan agora é da Justiça

Tomou posse hoje (13) na função de escrevente do Cartório Crime o jovem unense Aryvan Silva Bispo, recentemente nomeado pela desembargadora Silvia Zarif, Presidenta do TJB. A posse foi feita através do juiz da Comarca Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto.

Thiara Pinheiro Nascimento, que foi nomeado junto com Aryvan Bispo, deverá tomar posse como escrevente no dia 26, uma vez que está por resolver algumas pendências pessoais. Eles foram aprovados em um concurso no ano de 2004, porém a nomeação só saiu no dia 24 de abril.

Cai mais um prefeito

No interior da Bahia e desta oportunidade foi o da cidade de Mucuri, no extremo sul. A Juíza Antonia Marine de Paula, decidiu por afastar Milton José Fonseca Borges (PMDB), acatando denuncia do Ministério Público Estadual.

Na denuncia da promotoria daquela comarca, o prefeito é acusado de diversas irregularidades e malversação do erário público, ele que já havia sido afastado por outros fatos e retornou por ordem do Tribunal de Justiça.

Milton também responde a diversas Ações Originaria no TJB, por supostas fraudes em licitações e compras superfaturadas, conforme denuncia encaminhada pelos procuradores Antonio Faustino e Carlos Pires.

Segundo informações do Jornal A Região outros gestores públicos estão na eminência de serem afastados dos cargos a exemplo dos prefeitos de Coaraci, Almadina, Canavieiras, Gandu, Pau Brasil, Ibirapitanga e Itacaré.

O povo de Una pergunta

Quando de fato Zé Pretinho (PTB) deve retornar ao cargo de prefeito, pois com os boatos que aliados do afastado soltam nas avenidas da cidade sobre seu suposto retorno, cria uma instabilidade muito grande na comunidade.

Até mines trios já foram alugados, por um dos seus últimos aliados, para a imaginaria festa de retorno ao cargo. Zé Pretinho está duplamente afastado pelo juiz da comarca de Una, e vem sofrendo sucessivas derrotas no TJB.

O primeiro afastamento foi por tempo indeterminado, e foi ratificado pela desembargadora Rosita Falcão do TJB, enquanto o segundo é pelo período de 120 dias. No primeiro está nas denuncias os empréstimos consignados e no segundo suposta fraude em licitações.