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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Sonho de Zé Pretinho cai por terras, a primeira derrota no TJB.

O prefeito José Bispo dos Santos o Zé Pretinho do PTB que ingressou com Ação de Suspensão da Liminar, deve ter seu pedido julgado apenas no dia 14 de março. A presidenta da Corte Silvia Zarif, despachou o pedido para o Tribunal Pleno.

O prefeito foi afastado preventivamente do cargo pelo juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, Juízo da Vara Civil da comarca de Una. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público estadual.

O Tribunal Pleno só se reúne nas segundas e quartas sextas-feiras de cada mês e só deverá se reunir no próximo dia 14, o que não significa dizer que o recurso do prefeito deva ser julgado uma vez de outros procedimentos em andamento e com prioridade na corte.

No período do julgamento do recurso do prefeito também deverá ser julgada a Ação Penal Originária que aguarda defesa previa de Zé Pretinho. Na Ação Originária o Procurador Geral da Justiça Hermenegildo Virgilio propõe afastamento do prefeito e decretação da prisão preventiva.

Sonho de Zé Pretinho cai por terras "a primeira derrota no TJB”

O prefeito José Bispo dos Santos o Zé Pretinho do PTB que ingressou com Ação de Suspensão da Liminar, deve ter seu pedido julgado apenas no dia 14 de março. A presidenta da Corte Silvia Zarif, despachou o pedido para o Tribunal Pleno.

O prefeito foi afastado preventivamente do cargo pelo juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, Juízo da Vara Civil da comarca de Una. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público estadual.

O Tribunal Pleno só se reúne nas segundas e quartas sextas-feiras de cada mês e só deverá se reunir no próximo dia 14, o que não significa dizer que o recurso do prefeito deva ser julgado uma vez de outros procedimentos em andamento e com prioridade na corte.

No período do julgamento do recurso do prefeito também deverá ser julgada a Ação Penal Originária que aguarda defesa previa de Zé Pretinho. Na Ação Originária o Procurador Geral da Justiça Hermenegildo Virgilio propõe afastamento do prefeito e decretação da prisão preventiva.

Sonho de Zé Pretinho cai por terras "a primeira derrota no TJB"

O prefeito José Bispo dos Santos (PTB), o Zé Pretinho, sofre a primeira derrota no Tribunal de Justiça da Bahia. Os advogados do prefeito ingressaram com Ação de Suspensão de Limitar do afastamento preventivo do Juízo Civil da comarca de Una.

O juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto afastou o prefeito em virtude da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual sobre os empréstimos consignados em que pessoas que ganhavam um salário mínimo estariam pagando cerca de R$ 3.700,00 de prestações mensais.

O recurso de Zé Pretinho no TJB foi despachado pela presidenta da corte Desembargadora Zilva Zarif para analise do pleno que só deverá se reunir apenas no dia 14. O pleno só se reúne nas segundas e quartas sexta-feira de cada mês.

O recurso de Zé Pretinho poderá não ser analisado no dia 14 haja vista do grande acumulo de processos a serem julgados, e o pleno tem prioridades em outros procedimentos. Nesse mesmo período o Pleno também estará analisando o pedido de afastamento e de prisão do prefeito na Ação Penal Originária nº 68077-4/2007, proposta pelo Procurador-Geral Hermenegildo Virgilio da Procuradoria Geral de Justiça do estado da Bahia.

Davi assume o comando do município de Una

Por decisão judicial assumiu as funções de prefeito do município de Una o Sr. Davi Cerqueira dos Santos (PSB), ele assume as funções no lugar do prefeito afastado judicialmente José Bispo dos Santos o Zé Pretinho do PTB.

Davi promete realizar uma administração técnica, priorizando o funcionalismo, a limpeza urbana e a iluminação pública. O município de Una tem uma dívida em torno de R$ 8 milhões junto ao INSS, segundo o vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM).

Zé Pretinho foi afastado pelo juiz da comarca Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, na Ação Civil Pública nº 1856170-6/2008, porém responde a Processo Criminal no Tribunal de Justiça sob o nº 68077-4/2007, pelos mesmos motivos, e tem como Juiz Relator o Dr. Carlos Roberto Santos Araújo.

Um dos fatos que motivaram o afastamento do prefeito foram os empréstimos consignados junto ao Banco Matone/RS, onde funcionários e não funcionário que recebiam apenas um salário mínimo, estariam pagando prestações mensais no valor de R$ 3.750,00.

O prefeito em exercício já foi vereador por quatro (04) mandatos e também presidente da Casa por quatro (04) ocasiões, sempre elogiados pelos colegas parlamentares. As contas de Davi jamais foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Casado com a vereadora Luciene Cerqueira dos Santos (PT do B), o prefeito é pai de 05 filhos, sempre residindo no distrito de Colônia, trabalha em sua propriedade rural, realizando serviços agrícolas. No seu extenso currículo político o prefeito carrega seu nome como o vereador mais votado por duas ocasiões e a sua esposa por uma vez também foi a mais votada.

Juiz empossa vice-prefeito de Una

O juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto empossou o vice-prefeito de Una Davi Cerqueira dos Santos (PSB), por despacho, uma vez do ânimo em esquivar-se de cumpri a ordem judicial por parte do presidente Juvenal Trindade (PRP), afirma o juiz na sentença.

Os oficiais de justiça procuraram o presidente da Casa pelos quatro cantos do município, entretanto não foi encontrado nem o presidente nem o vice. O juiz em seu despacho ainda frisou a duvida quanto ao fato do presidente ser aliado político do prefeito afastado Zé Pretinho (PTB).

Davi Cerqueira (PSB) já assumiu as funções do prefeito cumprindo intimação do magistrado, inicialmente bloqueando todos os cheques emitidos pelo gestor anterior. O vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM), afirmou de que já foram devolvidos mais de 60 cheques, inclusive pré-datados para o mês de outubro de novembro.