Zé Pretinho está acuado pelo MP, pela Justiça, e rejeitado pelo povo.

Ao que se sabe a situação do prefeito José Bispo Santos (PT do B) não tem sido nada boa nos últimos dois dias, um assessor do prefeito que preferiu não se identificar passou a informação a um partido político de esquerda, de que chefe do executivo teve ciência de alguns de seus advogados, que o Ministério Público que havia ingressado com denúncia no Tribunal de Justiça da Bahia com pedido de afastamento preventivo.

Durante todo o dia de ontem houve diversos comentários na cidade de que o TJB já havia decretado o afastamento preventivo de Zé Pretinho, todavia esta informação não se confirmou ainda. Procurado por este blog o Promotor Titular da Comarca não foi encontrado uma vez que atende também na comarca de Ilhéus, e em informação ainda não confirmadas o mesmo se encontra a serviço na capital do Estado.

De fato o prefeito teve de fazer uma viagem de emergência à Salvador para tratar assuntos de interesse do município e particulares, são as informações colhidas na portaria da Prefeitura. O prefeito Zé Pretinho vem sendo rejeitado pelo povo conforme demonstrou uma pesquisa da Sócio-Estatística, registrada no Cartório Eleitoral sob o nº 230/07, na amostra constatou-se baixa nas intenções de voto, e um elevado grau de rejeição do prefeito.

Prefeito perde autorização na Câmara de Vereadores

Zé Pretinho (PT do B) na ultima terça-feira perdeu o direito de assinar convênio sem autorização direta da câmara. Conforme votação em plenário na sessão do dia 18 o placar de 4 x 3, representou uma derrota ao prefeito, mesmo com o voto vencido do presidente Juvenal Trindade. A informação é da direção da Casa Legislativa, e da Assessoria Jurídica, assegurou o vereador Nogueira, que já foi encaminhado ao Secretário da Administração do município, para que tome as devidas providências.

O Projeto de Lei de autoria do executivo dava o direito ao prefeito de assinar convênios pelo período de seis meses, todavia o relator vereador Antonio Silva (PR) reduziu o tempo para quatro meses e ainda contestado pelos vereadores Nilton Nogueira da Silva (DEM) e Roberval Pereira Pinto (DEM), uma vez que o prefeito não vem prestando conta dos convênios anteriormente assinados.

O projeto chegou a sair de pauta a pedido unânime dos parlamentares até que o gestor prestasse conta dos convênios já assinados, retornado a pauta no dia 11 e com a falta da bancada de oposição foi aprovado o parecer e o projeto em primeiro turno, todavia foi rejeitado no segundo turno.

A aludida Lei daria amplo poderes ao prefeito para assinar qualquer tipo de convênio sem anuência da Câmara, ele facilita a vida administrativa do gestor, todavia após as assinaturas o chefe do Executivo é obrigado prestar conta junto ao parlamento, o que não vem ocorrendo com o atual prefeito deste o seu primeiro ano de mandato.

Vice Azevedo toma posse na segunda

Fonte: Jornal ARegião (www.aregiao.com.br)

Depois de uma reunião com os vereadores, o vice-prefeito José Nilton Azevedo acertou de tomar posse como prefeito de Itabuna na segunda-feira. Ele substituirá Fernando Gomes, afastado por 180 dias pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Durante todo o dia, prepostos do prefeito afastado soltaram boatos na cidade de que ele não foi afastado. Outro grupo alegava que ele foi afastado mas já tinha conquistado o direito de voltar. A verdade era outra.

Fernando Gomes tinha sido afastado em 2006 pela Câmara Especializada, por unanimidade. Na época uma liminar do presidente Gilberto Caribé suspendeu o afastamento imposto pela CE e garantiu a permanência do prefeito no cargo.

Justamente esta decisão de Caribé foi anulada pelo TJB, fazendo com que passe a valer a decisão da Câmara Especializada, de afastar Fernando Gomes por seis meses. Voce pode confirmar a íntegra da decisão neste link (em PDF).

Os advogados do prefeito afastado ainda entraram com um Recurso Especial nesta quarta-feira, mas ele foi negado pelo TJB como "inadmissível". Depois disso, Fernando Gomes terá que apelar ao STJ, em Brasília. Afastado.

Além da ação de superfaturamento do Terrasamba, que deu origem ao afastamento, Fernando Gomes tem mais nuvens negras pela frente. Outros três processos serão julgados nos próximos dias e um deles pode impedir até a posse do vice.

O processo em questão, que pode ser julgado nesta sexta-feira, pede a cassação da chapa Fernando/Azevedo na eleição de 2004. Ou seja, Azevedo pode ser cassado antes mesmo de tomar posse como prefeito de Itabuna.

Caso isto aconteça, a cidade será governada pelo presidente da Câmara, Edson Dantas.